Uma ação estruturada pelo Infarmed e pela Autoridade Tributária Aduaneira (AT) interceptou 24.250 unidades de medicamentos com suspeita de falsificação.

Em apenas uma semana de buscas e apreensões, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) confiscou 82 mil euros (cerca de R$ 302 mil), separados em um total de 8.751 encomendas enviadas a Portugal.

Até agora, a Operação Pangea IX alcançou números expressivos a nível internacional. As investidas culminaram na detenção de 393 indivíduos, além da apreensão de 12.229.005 unidades de medicamentos falsificados, potencialmente letais a saúde humana.

Além de autoridades da saúde, da polícia e da alfândega, a ação que se desenrolou por 103 países contou também com parceiros privados e empresas de pagamento via internet. Coordenada pela Interpol, a operação também tem suporte da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e do Fórum Permanente Internacional de Crimes Farmacêuticos.

De acordo com reportagem do jornal lusitano O Público, a taxa de medicamentos falsificados apreendidos em Portugal voltou a crescer em 2016, batendo, inclusive, o último pico de 2013, quando 20.256 apreensões foram realizadas.

Uma tendência mantida foi a dos analgésicos. A frente de anti-inflamatórios e psicofármacos, eles lideram a taxa de apreensão por suspeita de falsificação em sua composição química.

Procedimentos da apreensão dos medicamentos

Verificar a procedência dos medicamentos é uma tarefa que começa ainda no aeroporto da capital Lisboa. A primeira triagem envolve os equipamentos de raio-x, que detectam o estado do produto, a ser verificado pelo setor aduaneiro.

A avaliação dos fiscais aduaneiros sugere diferentes destinos: se a mercadoria é legal, segue para o destino; se o medicamento é ilegal ou falso, é destruído. Ainda existe remédios que carecem de análises laboratoriais e outros que, mesmo legais com relação a procedência, não tem o comércio autorizado no país.

De acordo com o diretor do Departamento de Inspeção do Infarmed, órgão que coordena o setor farmacêutico em Portugal, um grande problema é o comércio que acontece sem as prescrições na internet.