Contagem regressiva para implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

20 de Fevereiro de 2018

Como a Anvisa quer se prevenir contra a falsificação de remédios?

Após gestação de quase nove anos, a primeira fase do projeto que promete rastrear os medicamentos da fabricação à venda, e combater a falsificação de remédios, será colocada em prática a partir deste ano.

Ainda no primeiro trimestre de 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e um grupo de seis empresas farmacêuticas, entre elas a Libbs – parceira da R&B Rastreabilidade Brasil – iniciarão os primeiros testes do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM).

O programa de rastreabilidade visa combater a circulação de medicamentos falsificados ou de qualidade duvidosa no mercado farmacêutico. De acordo com estimativas da OMS (Organização Mundial da Saúde), esses medicamentos representam 10% do total de medicamentos vendidos em países de média e baixa renda.

O combate à falsificação de remédios

Toda a organização do SNCM já era pensada desde 2009. Mas foi depois de uma lei revogada em 2016 que todo o sistema de controle poderá ser implantado.

Todo o esquema de rastreamento será feito através de um número individual, exclusivo de cada medicamento. O código serial permitirá que o Governo e a empresa produtora rastreiem todas as movimentações do medicamento ao longo de toda a cadeia de suprimentos.

O processo começa no fabricante ou importador, que deve comunicar à Anvisa quando o produto deixa o laboratório em direção a uma revendedora. As revendedoras, por sua vez, devem detalhar à agência qual o encaminhamento para cada um dos produtos.

Além da identificação do medicamento no decorrer das modificações, os especialistas acreditam que o novo sistema de controle pode ajudar no recolhimento de remédios irregulares com maior eficiência.

Primeiros passos do SNCM

Durante a primeira fase do novo sistema, estão listados remédios caros, produtos que geralmente são um dos alvos de risco. Outros são os produtos de alto volume, medicamentos utilizados com frequência pela população.

Os medicamentos que já serão rastreados são o Tandrilax (analgésico e relaxante muscular), Climene (que atua na reposição hormonal feminina), Micardis (para controle da hipertensão), Levaquin (antibiótico) e Faulblastina (utilizado no tratamento de câncer).

As categorias de antibióticos, analgésicos e remédios para câncer estão na lista dos mais falsificados, de acordo com dados da OMS. A organização estima que entre 2013 e 2017 os antibióticos corresponderam a um quinto dos casos de falsificação.

De acordo com estudo sobre falsificação de remédios no Brasil, promovido pela Scielo, que se baseou em dados coletados com a Polícia Federal entre 2007 e 2010, o alvo dos criminosos são os medicamentos mais caros ou de difícil acesso à população.

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