30 de agosto de 2017

Anvisa espera reduzir tempo de espera para registro de genéricos e similares

A Agência reorganizou a fila de petições para registro de genéricos e similares. Assim, a expectativa é que todas as petições sejam analisadas até junho de 2018.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou a providência de reorganizar a lista de petições por regularização de medicamentos genéricos e similares.

Utilizando-se da lei 13.411/2016, que permite à Anvisa adotar novas medidas e cronogramas para tratar de pedidos em análise, a Agência dividiu o processo em quatro grupos para conseguir atacar todo o passivo de medicamentos que precisam de análise.

As petições que deram entrada a partir de abril terão prioridade total. Outras petições que contém 13 fórmulas semelhantes e processos produtivos controlados ficarão em segundo plano; seguidas pelas petições das empresas que já tem um ou dois processos em andamento. As outras demandas serão analisadas posteriormente.

A Anvisa ainda planeja lançar um edital público para casos de alteração pós-registro do medicamento para mapear as solicitações à espera de análise. O principal objetivo é uma melhor organização dos processos internos da Agência e um menor tempo de espera.

Calendário cheio

A ação para agilizar o registro dos medicamentos genéricos e similares que estavam à espera acontece em paralelo com o período de testes relacionado às novas regulamentações para a rastreabilidade de medicamentos no País.

Aprovado em maio pela Anvisa, o documento versa sobre novas medidas para o monitoramento de medicamentos a partir das tecnologias de rastreabilidade. O período de testes da Anvisa irá até agosto de 2018.

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