Contagem regressiva para implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

13 de abril de 2018

Remédio importado de Cuba foi superfaturado, diz Ministério

Uma das áreas técnicas do Ministério da Saúde apontou irregularidades na compra do medicamento Alfaepoetina, indicado para tratar pacientes com problema renal crônico.

De acordo com o relatório, o Ministério comprou o medicamento com preços superfaturados ao longo dos últimos 12 anos. O caso, inclusive, foi parar no TCU (Tribunal de Contas da União).

O termo de cooperação e a transferência de tecnologia de Cuba para o Brasil é um combinado previsto desde 2003. A análise dessa relação 14 anos após a assinatura do acordo é um dos centros da polêmica.

Qual a rota do remédio importado de Cuba?

Segundo parecer do Ministério da Saúde, o Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz é o responsável pelo envasamento dos lotes de remédio importado de Cuba.

Dessa forma, é o laboratório quem deve ser questionado pelo superfaturamento dos preços. O Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz, por sua vez, negou qualquer irregularidade no processo.

O porta-voz garantiu que a transmissão da tecnologia aconteceu e que, mediante a validação das instalações, a produção será internalizada.

Em 2016, 13 anos após o acordo entre Cuba e o Governo brasileiro, o atual presidente do Brasil resolveu comprar a Alfaepoetina no mercado privado.

De acordo com levantamento interno do Ministério da Saúde, entre 2005 e 2017 foram gastos R$ 1,85 bilhão na compra de 102,1 milhões de frascos do medicamento.

Apesar de ter interrompido a compra de Alfapoetina de Cuba, o Governo admitiu que continuará investindo em tecnologia. As perspectivas mostram que até 2019 cerca de R$ 50 milhões serão investidos.

Em 2017, dados da Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais) mostraram que a produção nacional de medicamentos já alcança 59% do mercado farmacêutico.

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