12 de abril de 2018

Contratos de medicamentos de alto custo são investigados pelo MPF

Uma apuração conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e Anvisa pretende analisar contratos de quatro medicamentos de alto custo.

A compra dos medicamentos segue sob suspeita, e somada pode atingir valores que somam quase R$ 20 milhões. Três dos medicamentos são voltados à doenças causadas por deficiência de enzimas e que afetam múltiplos órgãos.

Os medicamentos são o Myozyme (para a doença de Pompe), Fabrazyme (doença de Fabry) e Alurayme (Mucopolissacaridose tipo 1). Além deles, o Soliris lidera a lista de judicialização.

Segundo informações de reportagem divulgada no Correio Braziliense, o MPF do Distrito Federal apura que até mesmo a distribuidora do medicamento não era autorizada pela empresa Sanofi, fabricante do remédio.

Medicamentos de alto custo: atenção redobrada

A investigação dá conta que os problemas no registro dos medicamentos se referem a processos de compra feitos ainda em 2017.

Dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação mostram como as brigas judiciais onera os cofres públicos. Em 2016, o gasto do SUS foi de R$ 1,2 bilhão.

Enquanto a decisão sobre a suspensão dos medicamentos não acontece, pacientes que sofrem de doenças graves têm o tratamento comprometido.

Há cerca de quatro meses, uma série de medicamentos de alto custo deixou de ser distribuído no mercado devido ao litígio.

Em 2017, a Anvisa sediou um encontro para definir novas diretrizes para a importação e exportação de medicamentos. Contudo, na tentativa de minimizar atrasos, a autorização prévia de embarque de grande parte das importações deixou de ser exigência.

O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, afirmou que as documentações relativas à licitação do medicamento foram exigidas como forma de garantir a segurança do consumo para o paciente.

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