12 de abril de 2018
Uma apuração conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e Anvisa pretende analisar contratos de quatro medicamentos de alto custo.
A compra dos medicamentos segue sob suspeita, e somada pode atingir valores que somam quase R$ 20 milhões. Três dos medicamentos são voltados à doenças causadas por deficiência de enzimas e que afetam múltiplos órgãos.
Os medicamentos são o Myozyme (para a doença de Pompe), Fabrazyme (doença de Fabry) e Alurayme (Mucopolissacaridose tipo 1). Além deles, o Soliris lidera a lista de judicialização.
Segundo informações de reportagem divulgada no Correio Braziliense, o MPF do Distrito Federal apura que até mesmo a distribuidora do medicamento não era autorizada pela empresa Sanofi, fabricante do remédio.
A investigação dá conta que os problemas no registro dos medicamentos se referem a processos de compra feitos ainda em 2017.
Dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação mostram como as brigas judiciais onera os cofres públicos. Em 2016, o gasto do SUS foi de R$ 1,2 bilhão.
Enquanto a decisão sobre a suspensão dos medicamentos não acontece, pacientes que sofrem de doenças graves têm o tratamento comprometido.
Há cerca de quatro meses, uma série de medicamentos de alto custo deixou de ser distribuído no mercado devido ao litígio.
Em 2017, a Anvisa sediou um encontro para definir novas diretrizes para a importação e exportação de medicamentos. Contudo, na tentativa de minimizar atrasos, a autorização prévia de embarque de grande parte das importações deixou de ser exigência.
O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, afirmou que as documentações relativas à licitação do medicamento foram exigidas como forma de garantir a segurança do consumo para o paciente.
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