Contagem regressiva para implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

19 de junho de 2017

Em Portugal, Operação confisca 82 mil euros em medicamentos ilegais

Uma ação estruturada pelo Infarmed e pela Autoridade Tributária Aduaneira (AT) interceptou 24.250 unidades de medicamentos com suspeita de falsificação.

Em apenas uma semana de buscas e apreensões, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) confiscou 82 mil euros (cerca de R$ 302 mil), separados em um total de 8.751 encomendas enviadas a Portugal.

Até agora, a Operação Pangea IX alcançou números expressivos a nível internacional. As investidas culminaram na detenção de 393 indivíduos, além da apreensão de 12.229.005 unidades de medicamentos falsificados, potencialmente letais a saúde humana.

Além de autoridades da saúde, da polícia e da alfândega, a ação que se desenrolou por 103 países contou também com parceiros privados e empresas de pagamento via internet. Coordenada pela Interpol, a operação também tem suporte da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e do Fórum Permanente Internacional de Crimes Farmacêuticos.

De acordo com reportagem do jornal lusitano O Público, a taxa de medicamentos falsificados apreendidos em Portugal voltou a crescer em 2016, batendo, inclusive, o último pico de 2013, quando 20.256 apreensões foram realizadas.

Uma tendência mantida foi a dos analgésicos. A frente de anti-inflamatórios e psicofármacos, eles lideram a taxa de apreensão por suspeita de falsificação em sua composição química.

Procedimentos da apreensão dos medicamentos

Verificar a procedência dos medicamentos é uma tarefa que começa ainda no aeroporto da capital Lisboa. A primeira triagem envolve os equipamentos de raio-x, que detectam o estado do produto, a ser verificado pelo setor aduaneiro.

A avaliação dos fiscais aduaneiros sugere diferentes destinos: se a mercadoria é legal, segue para o destino; se o medicamento é ilegal ou falso, é destruído. Ainda existe remédios que carecem de análises laboratoriais e outros que, mesmo legais com relação a procedência, não tem o comércio autorizado no país.

De acordo com o diretor do Departamento de Inspeção do Infarmed, órgão que coordena o setor farmacêutico em Portugal, um grande problema é o comércio que acontece sem as prescrições na internet.

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