Entrou em vigor neste mês a fase de fiscalização e aplicação de multas da Instrução Normativa Conjunta nº 2, que obriga produtores ou responsáveis pela venda de vegetais frescos fornecerem ao consumidor e à toda cadeia de abastecimento informações padronizadas sobre a procedência dos produtos. O produtor deve informar o endereço completo, nome, variedade ou […]

As Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) têm representado no setor saúde um valor expressivo dentro dos custos assistenciais, incrementando a sinistralidade tanto no setor público quanto na saúde suplementar. Além disso, a mídia tem demonstrado o aumento de número de fraudes na cadeia produtiva desses produtos médicos. Existem inúmeras legislações relacionadas às OPMEs – […]

O crescente e significativo volume de resíduos sólidos gerados pela população, somado à preocupação com as questões socioambientais e aos custos suportados pelo Estado com o gerenciamento dos resíduos são os principais fatores que vêm impulsionando ações das autoridades públicas nessa seara na última década. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei n.º 12.305/2010, […]

Representantes do setor de saúde do Reino Unido falaram sobre a declaração que está sendo elaborada pelos países do reino em conjunto com a União Europeia, o qual abrange compromissos claros sobre saúde pública, incluindo a luta contra medicamentos falsificados. Impedir que medicamentos falsificados ou fraudulentos entrem na cadeia de fornecimento é o primeiro objetivo da […]

O estudo do CDC registra expansão de uso de antidepressivos, benzodiazepina, cocaína, heroína e opioides entre 1999 e 2017 As mortes por overdose de drogas em mulheres de meia-idade aumentaram 260% nos últimos 18 anos nos Estados Unidos, de acordo com relatório divulgado na última sexta-feira, 11, pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), principal […]

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem processo que discute a incidência de Imposto de Renda (IRPF) sobre auxílio-farmácia recebido por aposentado. Por enquanto, apenas o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou, para afastar a cobrança. O julgamento foi suspenso por pedido de vista. O tema é julgado […]

Conselhos federais de Medicina e Farmácia não querem produtos isentos de prescrição (ou MIPs) nas gôndolas supermercadistas; laboratórios apoiam flexibilização das regras de comercialização. A queda de braço em torno do projeto de lei que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (ou MIPs) em supermercados e similares ganhou novos contornos nesta semana, com […]

Pesquisadores de todo o mundo têm buscado novas terapias contra o câncer. Nos últimos anos, um tipo específico de tratamento, a viroterapia, conquistou o interesse da comunidade científica. A intervenção utiliza biotecnologia para transformar certos vírus em agentes anticâncer (chamados de vírus oncolíticos), que infectam e destroem as células malignas. Uma das vantagens da viroterapia […]

A entrada da Amazon no e-commerce de medicamentos com a compra do PillPack, grupo de farmácias online, mostra a transformação que está acontecendo no complexo negócio farmacêutico em todo o mundo. A partir de agora, a PillPack dá à Amazon uma pequena parcela do mercado norte-americano, mas o interesse da gigante do comércio eletrônico não […]

A Anvisa lançou, no dia 29 de setembro, uma nova ferramenta que agiliza a análise de pedidos da indústria farmacêutica para isenção de prescrição de medicamentos. O objetivo é simplificar processos, além de aumentar mais rapidamente o número de produtos disponíveis à população. Trata-se de uma planilha que padroniza e reúne, em um único documento, o […]