Contagem regressiva para implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

16 de julho de 2020

Falsificação de remédios contra o câncer é descoberta pela Polícia Civil

Desconfiança partiu de pacientes de Rio Grande do Sul, que estranharam ausência de efeitos dos remédios.

Um sofisticado esquema de falsificação de medicamentos que envolvia inclusive empresas de fachada foi desarticulado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. A ação, realizada pela delegacia de Proteção ao Consumidor da Polícia Civil (Decon), resultou na prisão de cinco pessoas envolvidas na produção e na distribuição de remédios fraudulentos para tratamento de câncer.

A investigação teve início em fevereiro de 2018, quando a Unimed Porto Alegre adquiriu três caixas do medicamento quimioterápico Sutent 50mg (sunitinibe malato), supostamente falsificado, pelo valor de R$ 38,6 mil (mais de R$ 12 mil por unidade), da distribuidora House comércio de medicamentos. O fármaco foi ministrado a três pacientes em tratamento contra o câncer, que não notaram melhora com o tratamento.

Uma das pacientes percebeu características estranhas nas embalagens: caixa com erros de português, bula com manchas e rasuras, frascos com fundo raspado. Notou também que o conteúdo das cápsulas estava vazando e percebeu uma coloração diferente. Ela desconfiou também da ausência de efeitos colaterais, visto que já havia ingerido diversas cápsulas. Diante disso, as três embalagens do produto foram apreendidas pela Decon, que solicitou perícia ao Instituto-geral de Perícias e ao fabricante do medicamento Sutent 50mg, o laboratório Pfizer.

A Pfizer elaborou laudo que aponta inúmeras divergências nos produtos submetidos à análise, tanto na embalagem quanto na composição. Na embalagem, foram constatados erros na forma de escrita e na pontuação utilizada na caixa do medicamento original. No que tange à composição, os analistas constataram presença de diversos tipos de vitaminas B. Ou seja: não havia o medicamento sunitinibe malato nos produtos apreendidos. Foi detectada apenas a existência de complexos vitamínicos misturados a outras substâncias, sem qualquer eficácia contra o câncer.

Análise feita pelo Instituto-geral de Perícias foi no mesmo sentido. Apontou que as gravações realizadas nas caixas, nos rótulos dos frascos, bula e selos de segurança, foram impressas de maneira divergente da amostra padrão. O tamanho dos frascos questionados (4,8 cm de largura e 6,8 cm de altura), diverge da amostra original. Nos frascos tampa rosca, foi constatado que não havia o lacre de segurança para crianças. Na base dos frascos, existem evidentes sinais de raspagem de informações obrigatórias para esse tipo de medicamentos, sendo, portanto, falsos.

— Estamos diante de um crime gravíssimo, já que os doentes usaram o medicamento pensando que iriam melhorar e ele não fez efeito — constata o delegado Joel Wagner, da Decon.

Até pelo agravante de falsificarem medicamento para pacientes com doença grave, os envolvidos vão responder por associação criminosa qualificada, que prevê pena de três a seis anos de reclusão.

Em dois anos, a House vendeu R$ 3,8 milhões em remédios, enquanto que a Milani vendeu um total de R$ 9,3 milhões para todo o Brasil. A desconfiança é de que parte seja de medicamentos falsificados, como os apreendidos agora. O Sutent 50mg falsificado foi vendido para Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Pernambuco e Paraná.

Fonte: GaúchaZH

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