Acordo de cooperação prevê troca de informações entre Anvisa e ANS para incentivar a articulação de ações conjuntas

A fim de aprimorar a ação dentro do campo da saúde e da regulação de medicamentos no mercado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde (ANS) firmaram um acordo para compartilhar pesquisas e dados.

O termo de cooperação, assinado em agosto, tem como objetivo aperfeiçoar não só a ação, como também a gestão de cada uma das agências. O acordo conta com dez objetivos, entre eles a troca periódica de informações, o compartilhamento de dados e pareceres técnicos, e a realização conjunta de estudos e pesquisas.

A parceria, que tem duração de cinco anos, ainda prevê o uso de recursos financeiros da Anvisa e ANS para cumprir as obrigações assumidas. O termo ainda pode ser renovado por períodos sucessivos dependendo do resultado das ações.

O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, disse acreditar em benefícios mútuos neste processo de cooperação. “São temas que tanto têm impacto do ponto de vista regulatório da Anvisa, no que fazemos para acelerar processos de registros (link para Texto 8 – Agosto – Genéricos e Similares) […] Da parte da ANS, eles terão a informação do uso no mundo real”, comentou em entrevista ao portal.

Anvisa em ação

A Anvisa já vem adotando medidas para minimizar os danos causados pelo atraso no registro de medicamentos. Recentemente, a Agência reorganizou a fila de petições por medicamentos genéricos e similares em ordem de prioridade, na tentativa de agilizar o requerimento destes medicamentos.

Em fase de testes com as novas medidas para a rastreabilidade de medicamentos, a Anvisa está concentrando energias para movimentar o campo da saúde e dos medicamentos.