13 de abril de 2018
Uma das áreas técnicas do Ministério da Saúde apontou irregularidades na compra do medicamento Alfaepoetina, indicado para tratar pacientes com problema renal crônico.
De acordo com o relatório, o Ministério comprou o medicamento com preços superfaturados ao longo dos últimos 12 anos. O caso, inclusive, foi parar no TCU (Tribunal de Contas da União).
O termo de cooperação e a transferência de tecnologia de Cuba para o Brasil é um combinado previsto desde 2003. A análise dessa relação 14 anos após a assinatura do acordo é um dos centros da polêmica.
Segundo parecer do Ministério da Saúde, o Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz é o responsável pelo envasamento dos lotes de remédio importado de Cuba.
Dessa forma, é o laboratório quem deve ser questionado pelo superfaturamento dos preços. O Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz, por sua vez, negou qualquer irregularidade no processo.
O porta-voz garantiu que a transmissão da tecnologia aconteceu e que, mediante a validação das instalações, a produção será internalizada.
Em 2016, 13 anos após o acordo entre Cuba e o Governo brasileiro, o atual presidente do Brasil resolveu comprar a Alfaepoetina no mercado privado.
De acordo com levantamento interno do Ministério da Saúde, entre 2005 e 2017 foram gastos R$ 1,85 bilhão na compra de 102,1 milhões de frascos do medicamento.
Apesar de ter interrompido a compra de Alfapoetina de Cuba, o Governo admitiu que continuará investindo em tecnologia. As perspectivas mostram que até 2019 cerca de R$ 50 milhões serão investidos.
Em 2017, dados da Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais) mostraram que a produção nacional de medicamentos já alcança 59% do mercado farmacêutico.
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